Processo minerário

800.659/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 54/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340)

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2. 16/12/2015 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 52 FASE DE DISPONIBILIDADE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1348)

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3. 08/10/2015 Seção 1

   Relação nº 144/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°353/2015

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4. 08/10/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 40/2015

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5. 30/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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