Processo minerário

800.668/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 105

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2. 12/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 63

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3. 03/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 58

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4. 29/12/2016 Seção 1

   Página 773 do DOU de 29/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 16/12/2016 Seção 1

   Relação nº 151/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 04/11/2016 Seção 1

   Relação nº 132/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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7. 31/08/2016 Seção 1

   Página 402 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

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8. 30/04/2015 Seção 1

   Página 118 do DOU de 30/04/2015 — Seção 1

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9. 27/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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