Processo minerário

800.712/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 43

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2. 15/09/2015 Seção 1

   Relação nº 140/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias (662)

     NOT Nº003/2015- R$ 325,48

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3. 20/07/2015 Seção 1

   Página 81 do DOU de 20/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 08/06/2015 Seção 1

   Página 52 do DOU de 08/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 18/07/2014 Seção 1

   Relação nº 91/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Torna sem efeito despacho publicado. (1864)

     DOU de 11/07/2014

   • Torna sem efeito Auto de Infração. (1848)

     AI N°406/2012

   • Torna sem efeito Multa Aplicada. (1849)

     AI N°406/2012

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6. 11/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 11/03/2014 Seção 1

   Relação nº 26/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°406/2012

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8. 07/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 06/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 88

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10. 03/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 08/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 56

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12. 23/02/2012 Seção 3

    EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 4/2012

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13. 14/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 04/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 99

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