Processo minerário

800.786/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 84/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 385/2026, de 24 DE SETEMBRO DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): CARIÚS/CE, IGUATU/CE, JUCÁS/CE

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/01/2026 Seção 1

   Relação nº 8/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4015/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 78/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:L L DE SOUZA COMERCIAL E SERVIÇOS - ME- CPF ou CNPJ 43.941.081/0001-37- Alvará n°505/2023.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/08/2024 Seção 1

   Relação nº 52/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1367,35 ha para 49,10 ha-AREIA-CARIÚS - IGUATU - JUCÁS/CE

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/01/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação: (321)

     505/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)