Processo minerário

800.791/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/01/2025 Seção 1

   Relação nº 18/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade (2110)

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2. 31/01/2025 Seção 1

   Relação nº 13/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

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3. 31/01/2025 Seção 1

   Relação nº 12/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Não conhece requerimento protocolizado (1004)

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4. 19/01/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

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