Processo minerário

800.796/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 8/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°872/2019

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2. 05/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 38

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3. 20/03/2017 Seção 1

   Relação nº 31/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°970/2014

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4. 20/07/2015 Seção 1

   Página 81 do DOU de 20/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 04/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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