Processo minerário

800.858/2008

6 publicações no Diário Oficial da União entre 09/03/2010 e 04/12/2013.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/03/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/03/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/01/2012 Seção 1

   Portaria Ministerial n° 005/95, autoriza a averbação do ato de rescisão — página do DOU de 30/01/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/02/2012 Seção 3

   Página do DOU de 23/02/2012 — Seção 3

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 01/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 01/07/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/08/2013 Seção 1

   Decisão Judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 28/08/2013

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 04/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 04/12/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)