Processo minerário

800.887/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:AF EMPREENDIMENTOS AGROECOLOGICOS LTDA- CNPJ 49.532.800/0001-42- Registro de Licença N° 1417/2014 - DNPM/CE- Vencimento da Licença: 17/02/2030.

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2. 25/04/2014 Seção 1

   Relação nº 46/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°1417/2014 de 02/04/2014-Vencimento em 21/11/2023

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