Processo minerário

800.922/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 82

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2. 27/04/2017 Seção 1

   Relação nº 92/2017-SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

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3. 16/10/2015 Seção 1

   Relação nº 153/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

     AI N°02/2015

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4. 08/10/2015 Seção 1

   Relação nº 144/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina arquivamento Auto de infração (230)

     AI N°02/2015

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5. 01/09/2015 Seção 1

   Relação nº 137/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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6. 23/06/2015 Seção 1

   Página 79 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 12/06/2015 Seção 1

   Página 68 do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 20/03/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº Nº11 / 2 0 1 5

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9. 09/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 20/12/2010 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 126/2010

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