Processo minerário

800.940/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2017 Seção 1

   Relação nº 38/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5.906/2016 - Cessionario:800.022/2016-CEXAL CERÂMICA XAVIER LTDA - ME- CPF ou CNPJ 35.066.703/0001-05

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:800.740/2015-FELIPE LEONCIO DE SOUSA BARROS ME

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2. 02/05/2016 Seção 1

   Relação nº 48/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 05/03/2015 Seção 1

   Página 104 do DOU de 05/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 10/11/2014 Seção 1

   Relação nº 133/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1545/2014

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5. 07/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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