Processo minerário

800.948/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/10/2024 Seção 1

   Relação nº 70/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 51.387.771/0001-14- Alvará n°9467/2023.

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2. 07/12/2023 Seção 1

   Relação nº 65/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     9467/2023

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