Processo minerário

800.974/2011

5 publicações no Diário Oficial da União entre 02/03/2016 e 29/12/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/03/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 02/03/2016

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2. 31/08/2016 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 31/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 04/11/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 304, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016 — página do DOU de 04/11/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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4. 16/12/2016 Seção 1

   Decreto de Lavra nº 58.887/1966, DOU de 25/7/1966. — página do DOU de 16/12/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 29/12/2016 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 29/12/2016

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