Processo minerário

801.044/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 80

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2. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 94/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°44702/2021/SEFAM-CE/ANM.

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3. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 206

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4. 13/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 51

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5. 01/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 30/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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