Processo minerário

801.068/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/07/2025 Seção 1

   Relação nº 67/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     4689/2025

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2. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 167/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (2306)

     DOU de 11 de outubro de 2023

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3. 11/10/2023 Seção 1

   Página 106 do DOU de 11/10/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 11/10/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

     (Documento SEI: 9606985)

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