Processo minerário

801.096/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/09/2015 Seção 1

   Relação nº 136/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 295/15

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2. 06/02/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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3. 09/05/2014 Seção 1

   Relação nº 53/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 02/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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