Processo minerário

801.148/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/01/2017 Seção 1

   Relação nº 2/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.508/2016 - R$ 321,15

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2. 22/09/2016 Seção 1

   Relação nº 120/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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3. 03/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2016

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4. 01/03/2016 Seção 1

   Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 105/16

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5. 30/12/2013 Seção 1

   Página 821 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 04/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 71

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8. 28/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 01/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 25/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 28/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 56

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13. 10/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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