Processo minerário
801.152/2008
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/01/2011 e 04/03/2024. Estado: Ceará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ, Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.
- Seção 1
Relação nº 13/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 960/2009-DNPM/CE - Vencimento em 01/02/2026.
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°2070/2017
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 84
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