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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

801.970/1977

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/10/2019 e 20/08/2026. Estado: Minas Gerais. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 459/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Torna sem efeito arquivamento do processo adm. de nulidade Registro de Licença: Relação SEÇÃO 1 - DESPACHOS - 365/2024 - Gerência Regional / MG - Despacho Gerente Regional - Determina arquivamento do processo adm. de nulidade Registro de Licença 27203.830562/1999-74 -MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-48054.000588/2024-88 - Publicado no DOU de: 08/08/2024. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°39650/2026/COROUT-MG/ANM

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  2. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 36

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