Processo minerário

803.012/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/11/2016 Seção 1

   Relação nº 75/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PIAUÍ

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1691)

     AI N°883/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/10/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2664)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/06/2014 Seção 1

   Relação nº 8/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 48,26 ha para 12,55 ha-SAIBRO

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 14/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/07/2010 Seção 1

   Página 896 do DOU de 14/07/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)