Processo minerário

803.014/2017

3 publicações no Diário Oficial da União entre 12/04/2017 e 22/08/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/04/2017 Seção 1

   decisão judicial, observado o disposto no Art. 30 da Resolução supracitada, conforme processo 48610.001580/2017-57. — página do DOU de 12/04/2017

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2. 31/08/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 825, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 31/08/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 22/08/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.445, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 22/08/2022

   • Alvará de Pesquisa

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