Processo minerário

803.019/2016

4 publicações no Diário Oficial da União entre 23/03/2016 e 03/04/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 23/03/2016

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2. 13/04/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 13/04/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 10/07/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°5954/2017 — página do DOU de 10/07/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 03/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 03/04/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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