Processo minerário

803.025/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 58/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     M J BANDEIRA MOURA DA ROCHA LTDA- Registro de Licença N° 17/2014 - Vencimento em 31/12/2028

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/07/2025 Seção 1

   Relação nº 26/2025 · Gerência da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26563/2025/GER-PI/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/07/2025 Seção 1

   Relação nº 27/2025 · Gerência da ANM no Estado do Piauí

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 17/2014-ONDE SE LÊ "validade até 24/01/2025", LEIA-SE "validade até 24/06/2025"

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/09/2021 Seção 1

   Relação nº 49/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 17/2014 - Vencimento em 24/01/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 31/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°19658/2021/NPFAM-PI/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 14/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Piauí · p. 67

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 17/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 06/03/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PIAUÍ · p. 83

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 25/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)