Processo minerário

803.033/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

     3088/2026

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2. 05/09/2023 Seção 1

   Relação nº 136/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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3. 05/09/2023 Seção 1

   Relação nº 137/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (2306)

     DOU de 28/02/2023

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4. 28/02/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

     (Documento SEI: 6550495)

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