Processo minerário

803.034/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/02/2025 Seção 1

   Relação nº 71/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.73/2025 - R$ 75,08

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2. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 81/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°3069/2022

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3. 07/04/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°3069/2022/NPFAM-PI/ANM

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4. 14/04/2016 Seção 1

   Página 68 do DOU de 14/04/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 14/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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