Processo minerário

803.049/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2026 Seção 1

   Relação nº 39/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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2. 02/03/2021 Seção 1

   Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4706/2021/GER-PI/ANM

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3. 08/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 56

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4. 06/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 46

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