Processo minerário

803.050/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2025 Seção 1

   Relação nº 45/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 344

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/11/2016 Seção 1

   Relação nº 75/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PIAUÍ

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1694)

     AI N°737/2016, 865/2016 e 991/2016

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°776/2016, 904/2016 e 1050/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/09/2014 Seção 3

   EDITAIS DE DISPONIBILIDADE 13/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1343)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 82

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/07/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 94

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)