Processo minerário

803.050/1996

6 publicações no Diário Oficial da União entre 09/07/2012 e 30/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 09/07/2012 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 19/03/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 19/03/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 23/09/2014 Seção 3

   Edital, devidamente publicado no D.O.U. nº. 168, p. 114 de 02 de — página do DOU de 23/09/2014

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4. 08/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 08/11/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 28/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 30/10/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 400/2025, de 29 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 30/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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