Processo minerário

803.054/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°10112/2022

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2. 02/10/2025 Seção 1

   Relação nº 43/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°35939/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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3. 27/12/2023 Seção 1

   Relação nº 36/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     10112/2023

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