Processo minerário

803.056/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/03/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 51

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2. 28/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí · p. 156

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3. 05/10/2017 Seção 1

   Relação nº 55/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°5/2015

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4. 06/02/2015 Seção 1

   Relação nº 12/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°5/2015

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5. 12/12/2014 Seção 1

   Relação nº 56/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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6. 20/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 04/07/2011 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 32/2011 - PI

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