Processo minerário
803.066/2021
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/05/2022 e 11/11/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Piauí. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH, Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí e outros 1.
- Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 39/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)
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- Seção 1
DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 64
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 274/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
3787/2022
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