Processo minerário

803.078/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 05/09/2016 Seção 1

   Relação nº 56/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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3. 12/04/2016 Seção 1

   Relação nº 21/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 01/03/2016 Seção 1

   Relação nº 13/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 15/16

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5. 11/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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