Processo minerário

803.081/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 19/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°10285/2026/GER-PI/ANM

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2. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 52/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°53053/2025/SERFIS-MA/PI/ANM

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3. 12/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 01/09/2015 Seção 1

   Relação nº 67/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     R$.4.837,38, Processo minerário

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5. 22/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

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6. 08/06/2012 Seção 1

   Página 108 do DOU de 08/06/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 08/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

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