Processo minerário

803.085/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/07/2025 Seção 1

   Relação nº 26/2025 · Gerência da ANM no Estado do Piauí

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001- 32- Alvará n°9166/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/11/2023 Seção 1

   Relação nº 31/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     9166/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)