Processo minerário
803.104/2015
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/06/2016 e 19/04/2022. Estado: Piauí. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí.
- Seção 1
Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)
Cessionário:SRM HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 18.531.355/0001-72- Alvará n°5489/2016
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- Seção 1
Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)
OF. N°45816/2021/NPFAM-PI/ANM
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- Seção 1
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 43
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 52
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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