Processo minerário

803.134/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2023 Seção 1

   Relação nº 2/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°7460/2022

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2. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 78/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° Ofício nº 46462/2022/GER-PI/ANM

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3. 28/09/2022 Seção 1

   Relação nº 127/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     7460/2022

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