Processo minerário

803.135/2010

4 publicações no Diário Oficial da União entre 14/07/2010 e 12/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/07/2010

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2. 22/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 27/12/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ — página do DOU de 27/12/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 12/01/2026 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 12/01/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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