Processo minerário

803.135/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2023 Seção 1

   Relação nº 10/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1959,16 para 49,67-Saibro-Corrente/Piauí

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2. 02/02/2023 Seção 1

   Relação nº 2/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°59035/2022/SEOUFI-PI/ANM

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3. 10/10/2016 Seção 1

   Relação nº 64/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°218/2016 (inobservância ao parágrafo único, art. 31, do RCM)

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4. 30/09/2016 Seção 1

   Relação nº 61/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°9107/2014

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5. 30/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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