Processo minerário

803.139/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°34214/2026/GER-PI/ANM

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°9686/2022 - Cessionario:803.517/2025,

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3. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 33/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 9686/2022 Publicado DOU de 14/12/2022- Onde se lê: ... numa área de 999,99 ha; Leia-se: ... numa área de 450,01 ha

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4. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 91/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     9686/2022

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