Processo minerário

803.140/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°5199/2021

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2. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 76/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PLANALTO PIAUÍ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 09.303.359/0001-02- Alvará n°5199/2021

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3. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvará de Pesquisa nº 5.199/2021 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados

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4. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 344/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     5199/2021

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