Processo minerário

803.144/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 76/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 194/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação (1116)

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3. 26/10/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2664)

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4. 27/01/2016 Seção 1

   Relação nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)

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