Processo minerário

803.145/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°3791/2022

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2. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 19/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°10649/2026/GER-PI/ANM

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3. 26/04/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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4. 02/02/2023 Seção 1

   Relação nº 2/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2762/2023/SEOUFI-PI/ANM

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5. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 274/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     3791/2022

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