Processo minerário

803.151/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 02/08/2017 Seção 1

   Relação nº 34/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.44/2017 R$ 3.838,58

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.45/2017 R$ 3.757,15

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3. 25/07/2017 Seção 1

   Relação nº 31/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 11/04/2017 Seção 1

   Relação nº 19/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 24/02/2017 Seção 1

   Relação nº 12/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 38/17

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6. 14/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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