Processo minerário

803.157/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°3364/2022/NPFAM-PI/ANM

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2. 31/07/2014 Seção 1

   Relação nº 182/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PIAUI NIQUEL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.459.538/0001-24- Alvará n°10.353/2009

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3. 25/04/2014 Seção 1

   Relação nº 4/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°10353/2009

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