Processo minerário

803.203/2012

5 publicações no Diário Oficial da União entre 16/07/2012 e 20/04/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/07/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 08/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 08/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 09/05/2019 Seção 1

   PORTARIA Nº 202, DE 8 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 09/05/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 10/12/2019 Seção 1

   Alvará n°4286/2009 — página do DOU de 10/12/2019

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 20/04/2021 Seção 1

   DESPACHO (*) — página do DOU de 20/04/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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