Processo minerário

803.208/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí · p. 128

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2. 22/11/2016 Seção 1

   Relação nº 79/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°221/2016

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3. 10/10/2016 Seção 1

   Relação nº 64/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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4. 23/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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