Processo minerário

803.216/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/12/2014 Seção 1

   Relação nº 55/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.168/2014 - R$ 5.981,05

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.169/2014 - R$ 5.714,68

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2. 20/11/2014 Seção 1

   Relação nº 49/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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3. 03/10/2014 Seção 1

   Relação nº 33/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 18/08/2014 Seção 1

   Relação nº 24/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 39/14

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5. 30/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 15/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 62

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7. 28/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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