Processo minerário
803.219/2018
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/04/2019 e 08/10/2020. Estado: Piauí. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí, Gerência Regional Tipo V no Estado do Piauí e Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 56
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Piauí · p. 121
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Despacho Relação nº 3/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado do Piauí
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°20/2020/NPFAM/GER/PI
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Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 60
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 102
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