Processo minerário

803.220/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 68/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°29580/2026/GER-PI/ANM

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2. 09/06/2026 Seção 1

   Relação nº 39/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2807)

     Ofício nº 29580/2026/GER-PI/ANM

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3. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 82/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 9/2022 - Vencimento em 16/07/2031

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4. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°38996/2022/SEOUFI-PI/ANM

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