Processo minerário

803.225/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado do Piauí

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°999/2021/GER-PI/NPFAM-PI

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2. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 302/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.97/2025 - R$ 1.124,43

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3. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 81/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°675/2022

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4. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°675/2022/NPFAM-PI/ANM

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5. 27/05/2021 Seção 1

   Relação nº 14/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 999/21

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6. 29/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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