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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

803.231/2015

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/08/2016 e 11/04/2017. Estado: Piauí. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ.

  1. Seção 1

    Relação nº 19/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

    • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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  2. Seção 1

    Relação nº 12/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 29/17

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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