Processo minerário

803.233/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2025 Seção 1

   Relação nº 47/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°33977/2025/CAREAS-PI/ANM-DOU de 01/10/2025

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2. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°33977/2025/CAREAS-PI/ANM

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